Termos

Contrato de
Utilização

Bem-vindo ao Portugal Nutrition Hub. Estes termos definem o enquadramento legal para o acesso à nossa plataforma de educação nutricional e técnicas de cooking. Ao navegar, aceita as condições de rigor e responsabilidade aqui descritas.

Nutrição e Ingredientes Locais

Contexto de Uso

O acesso aos nossos artigos sobre diet e sustentabilidade alimentar é livre, desde que respeite a integridade científica dos conteúdos.

Escopo de
Serviços Digitais

O Portugal Nutrition Hub faculta informações sobre nutrition e estilo de vida saudável. Ao utilizar este site, o utilizador compromete-se a não utilizar qualquer software automatizado para extrair dados (scraping) ou comprometer a segurança da infraestrutura sediada em Lisboa.

Elegibilidade

O serviço destina-se a indivíduos com plena capacidade jurídica. Menores de idade devem ser supervisionados por tutores legais ao explorar os nossos conteúdos de cooking.

Atualizações

Reservamo-nos o direito de modificar estas diretrizes periodicamente para refletir novas evidências científicas ou requisitos legais em vigor.

Direitos de Autor

Património de
Conteúdo Digital

Cada receita, plano de diet e análise molecular de ingredientes locais apresentada nesta plataforma é propriedade intelectual protegida do Portugal Nutrition Hub. A reprodução sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

Marcas e Logótipos
O nome "Portugal Nutrition Hub" e a sua identidade visual são marcas registadas. O uso não autorizado de símbolos que possam causar confusão ao consumidor sobre a fonte da nutrição e conselhos alimentares constitui uma violação grave dos nossos direitos.
Licenciamento Restrito
Concedemos uma licença limitada para descarregar materiais educativos apenas para uso pessoal e não comercial. Esta licença não transfere a propriedade e proíbe explicitamente a descompilação de código ou a remoção de direitos de autor de imagens de alta resolução que retratam a nossa filosofia de cooking.
Laboratório de Conteúdo

Protegemos a Ciência
que Partilhamos

Matriz de
Responsabilidade

Para garantir a sua segurança e o rigor do nosso trabalho, é fundamental distinguir a natureza do conteúdo que oferecemos sobre nutrition e dietas.

0%

Finalidade Substitutiva

Nenhum conteúdo substitui o aconselhamento profissional personalizado.

Natureza da Informação

O que disponibilizamos são diretrizes gerais, baseadas em evidências nutricionais para a população saudável de Portugal.

Informativo

Garantia de Resultados

A biologia individual e o contexto ambiental variam. Não prometemos resultados específicos de perda de peso ou melhoria de performance.

Variável

Uso de Terceiros

Ligações a mercados locais ou marcas de azeite são sugestões editoriais. Não nos responsabilizamos pela qualidade de produtos externos.

Isenção

Última revisão efetuada em .

Foro e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização deste site será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

A nulidade de qualquer cláusula aqui presente não invalida o restante contrato, que permanecerá em pleno vigor para todas as partes envolvidas.

Dúvidas Jurídicas?

Se necessitar de esclarecimentos sobre a nossa política de nutrition ou termos de cooking, contacte a nossa equipa administrativa.

Portugal Nutrition Hub — 2026
DIRETRIZES LEGAIS